DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL SEMESTRAL ONLINE COM APOSTILA EM PDF

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Características




Requisitos para o Concurso de Delegado de Polícia: Em regra, para concorrer ao cargo de Delegado, entre outros requisitos, é necessário ter graduação em Direito e ter exercido pelo menos dois anos de atividade jurídica ou dois anos de efetivo exercício em cargo de natureza policial civil, anteriormente à publicação do edital.


CURSO SEMESTRAL ONLINE COM 12 APOSTILAS EM PDF

Curso ministrado  pelos professores do curso FMB. Com foco nos últimos concursos para Delegado.

Nossos cursos são atualizados.

O corpo docente do Curso FMB é formado por professores Delegados de Polícia Juízes, Promotores de Justiça, Peritos da Polícia dentre outros.

Acompanha 12 apostilas em pdf ( cada apostila com 250 páginas).

O aluno recebe e-mail com as instruções para o   acesso às aulas e material em pdf.

Caso queira, o Professor Flávio Monteiro de Barros ( Ex- Juiz , Promotor e Procurador do Estado) poderá elaborar  o seu plano de estudo a fim  otimizar o  tempo.

Veja ainda,cursos por DVD, Apostilas e Curso Combo e Coaching  para Delegado.

 

MATÉRIAS PROFESSORES BREVE CURRÍCULO AULAS
Direito Administrativo Cristina Mogioni  Juíza de Direito 80
Direito Constitucional Paulo Adib Casseb  Desembargador 60
Direito Civil - LINDB Flávio Augusto Monteiro de Barros  Ex-Juiz /Promotor 3
Direito Civil - Parte Geral Flávio Augusto Monteiro de Barros Ex-Juiz /Promotor 6
Direito Civil - Família Flávio Augusto Monteiro de Barros Ex-Juiz /Promotor 6
Direito Civil - Obrigações Flávio Augusto Monteiro de Barros Ex-Juiz /Promotor 6
Direito Civil - Sucessões Flávio Augusto Monteiro de Barros Ex-Juiz /Promotor 6
Direito Civil - Direito das Coisas Flávio Augusto Monteiro de Barros Ex-Juiz /Promotor 6
Direito Empresarial  Daniela Bilynskyj Ex-Juiz /Promotor 14
Direito Penal Geral Flávio Augusto Monteiro de Barros Ex-Juiz /Promotor 80
Direito Processual Penal Hermann Herschander  Desembargador 53
Direito Penal Especial  Flávio Augusto Monteiro de Barros Ex-Juiz /Promotor 80
Legislação Penal Denis Ramos Camargo  Delegado 25
Direitos Humanos Leonardo Arquimimo Delegado 9
Lei Orgânica da Polícia Civil Paulo Bilynskyj  Delegado 7
Criminologia Ugo Frugoli   Perito 20
Medicina Legal Ugo Frugoli  Perito 21
Raciocínio Lógico Dimas Monteiro de Barros  Auditor da Receita 20
Informática Roberto Takiya Professor Especialista  14
Lingua Portuguesa Dimas Monteiro de Barros  Auditor da Receita 45
Direito da Criança e Adolescente Leila Rocha  Defensora Pública  20
Direito Ambiental Vanessa Ferrari  Juíza 10
Direito do Consumidor  Mario Chiuvitte  Desembargador 10
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo Gustavo Muzy Auditor da Receita Federal 9
Lei de Improbidade Administrativa Paulo Cesar Neves Juiz Federal 13
Lei Estadual do Processo Administrativo Pedro Bonifácio Advogado Especialista 5
Lei de Acesso à Informação Gustavo Muzy Auditor da Receita Federal 13
Total de Aulas de 40  Minutos     621


AMOSTRA DE TRECHO DE APOSTILA:


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I Direito Constitucional - Direito Constitucional: conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo. Constitucionalismo. Poder Constituinte. Emendas à Constituição. - Constituição: tipologia, classificação, concepções, legitimidade. Supremacia e força normativa da Constituição. Efetividade das normas constitucionais. - Sistema constitucional: Os valores na Constituição. Dos preceitos fundamentais. Fins e funções do Estado. - Princípios constitucionais: interpretação, conceito, conteúdo, função e relevância. Princípios e normas. - Normas constitucionais: aplicação, natureza, classificação, lacunas na Constituição. Eficácia das normas constitucionais. Interpretação constitucional. Métodos e conceitos aplicados à interpretação constitucional. - Controle de constitucionalidade. Sistemas de controle, critérios e modos de exercer o controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidades. Supremacia da Constituição Federal. Ação declaratória de inconstitucionalidade, finalidade, objeto e efeitos. Ações Constitucionais. - Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, funções, titularidade, destinatários, colisão e ponderação de valores. Teoria Geral das Garantias. Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie. - Proteção judicial dos direitos fundamentais: Ações Constitucionais. Proteção não judicial. - Direitos sociais. Teoria Geral dos Direitos Sociais. Classificação. Efetivação. - Direito de nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. - Democracia. Regime Político: conceito, pressupostos, valores, princípios, tipos e exercício. - Direito da cidadania: direitos políticos positivos e negativos. Partidos políticos Organização do Estado: formação, desenvolvimento, evolução, soberania, globalização. Estado federal: conceito, surgimento, evolução e características. Federação brasileira: componentes e intervenção. Competências e sua repartição. - União: natureza jurídica, competências e bens. - Estados federados: natureza jurídica, competências, autonomia, capacidade de auto organização e seus limites. - Constituição Estadual: conceito, competência, limites, elementos e organização política do Estado de São Paulo. Poderes remanescentes. - Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto organização e seus limites. Lei Orgânica e seus elementos, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. - Distrito Federal e Territórios. - Organização Administrativa do Estado: Administração Pública – noção, princípios, normas e organização. Servidores Públicos civis e militares – regime jurídico constitucional. - Organização funcional do Estado: princípio da separação dos poderes – essência, evolução, significado e atualidade. - Poder Legislativo: funções, organização e funcionamento. Espécies normativas. Processo legislativo. - Poder Executivo: Presidente da República, Governadores e Prefeitos – eleição, reeleição, perda do mandado, impedimento, substituição, sucessão, vacância, responsabilidade e atribuições. Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. - Poder Judiciário: funções, organização, competências e funcionamento. - Ministério Público. Advocacia. Defensoria Pública. - Estado de Defesa. Estado de Sítio. Forças Armadas. Segurança Pública. Polícia Civil. - Ordem social: fundamentos e objetivos. Seguridade social, educação, cultura e desporto. Comunicação social, meio ambiente, família, criança, adolescente, idoso e índio.

II Direitos Humanos - Direitos Humanos: surgimento, conceito e evolução histórica. Documentos históricos. Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos. Dignidade da pessoa humana. - Classificação e características dos Direitos Humanos. Vigência e eficácia dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, sociais e culturais e dos demais direitos. - Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao Direito brasileiro. Conflitos. - Declaração Universal dos Direitos Humanos e Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. - Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos. Sistema Interamericano. - Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças. - Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 34/169, de 17 de Dezembro de 1979) - Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. - Grupos vulneráveis e minorias. - Diversidade Étnico-racial. História, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas. - Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional.

III Direito Administrativo - Direito Administrativo: conceito, evolução histórica, fontes, métodos e critérios interpretativos, relação com outros ramos do Direito. - Princípios do Direito Administrativo. - Administração Pública: em sentido amplo (Administração Pública e Governo – aspectos objetivo e subjetivo) e em sentido estrito (funções administrativas e os sujeitos incumbidos de desempenhá-las). - A Administração Pública Direta e Indireta: entidades e órgãos. Classificação dos órgãos públicos. Desconcentração e descentralização administrativas. Entidades integrantes da Administração Pública descentralizada. - Entidades em colaboração com o Estado e Terceiro Setor. Serviços sociais autônomos. Organizações Sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. - Princípios regenciais da Administração Pública. Princípios constitucionais explícitos e implícitos da atividade administrativa estatal. Transparência e probidade administrativa. - Servidores públicos. Servidores públicos do Estado de São Paulo. O regime jurídico trabalhista do policial civil paulista. - Poderes e deveres da Administração. Uso legítimo e abuso de poder. Poderes em espécie. - Poder de Polícia. - Atos administrativos. - Processo Administrativo. Processo Administrativo Disciplinar. - Licitação, Contratos Administrativos. - Serviços Públicos. A ordem e os direitos sociais. Conceito, classificação e princípios. Competência dos entes federados. Formas de prestação dos serviços públicos. Serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados. Parceria público-privada. Consórcios e convênios administrativos. A defesa do usuário/consumidor de serviço público. - Bens Públicos. - Intervenção do Estado na propriedade. - Intervenção do Estado no domínio econômico. A ordem econômica. Formas de atuação. O Estado regulador: a repressão ao abuso do poder econômico. O Estado executor. Monopólio estatal. - Responsabilidade Civil do Estado. - Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração Pública. Formas, meios e instrumentos. Garantias administrativas e processuais dos administrados.

Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979).

Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968).

Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992).

Lei Estadual do Processo Administrativo (Lei nº 10.177/1998).

Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).

IV Direito Penal

A – Introdução - Direito Penal: Conceito e caracteres - Princípios fundamentais do Direito Penal. - Fontes do Direito Penal. - Escolas Penais. - Evolução histórica do Direito Penal no Brasil. - Interpretação da Lei Penal.

B - Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940 com suas alterações)

B.1- Parte Geral - Aplicação da Lei Penal. - Do Crime. - Da Imputabilidade Penal. - Do Concurso de Pessoas. - Das Penas. - Das Medidas de Segurança. - Da Ação Penal. - Da Extinção da Punibilidade.

B.2- Parte Especial - Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. - Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. - Título III: Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial. - Título IV: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho. - Título V: Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos mortos. - Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual - Título VII: Dos Crimes contra a Família. - Título VIII: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública. - Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública. - Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública. - Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública.

V Direito Processual Penal

A – Processo Penal em Geral - Conceito e características do Direito Processual Penal. - Princípios do Direito Processual Penal. - Fontes do Direito Processual Penal. - Sistemas Processuais Penais. - História do Direito Processual Penal. - Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal. - O Devido Processo Penal. - Reforma Processual Penal.

B – Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 com suas alterações) - Disposições preliminares - Do inquérito policial - Da ação penal - Da ação civil - Da competência - Das questões e processos incidentes - Da prova - Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Das citações e intimações - Da sentença - Dos processos em espécie - Das nulidades e dos recursos em geral - Disposições gerais

VI LEGISLAÇÃO ESPECIAL (com suas alterações) - Decreto-lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) - Lei nº 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular) - Lei nº 2.889/1956 (Crime de Genocídio) - Lei nº 4.729/1965 (Crime de Sonegação Fiscal) - Lei nº 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade) - Lei nº 6.001/1973 (Estatuto do Índio) - Lei nº 6.766/1979 (Lei de Loteamentos) - Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Lei nº 7.492/1986 (Lei do Colarinho Branco) - Lei nº 7.716/1989 (Preconceito racial) - Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária) - Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) - Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) - Lei nº 8.176/1991 (Crimes Contra a Ordem Econômica) - Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) - Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) - Lei nº 9.029/1995 (Crimes Contra o Trabalho) - Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais) - Lei nº 9.279/1996 (Lei de Patentes) - Lei nº 9.296/1996 (Escuta Telefônica) - Lei nº 9.434/1997 (Lei do Transplante de Órgãos) - Lei nº 9.455/1997 (Tortura) - Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) - Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente) - Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software) - Lei nº 9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais) - Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Capitais) - Lei nº 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha) - Lei nº 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor) - Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) - Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Lei nº 11.101/2005 ( Lei de Recuperação de Empresas e Falência) - Lei nº 11.105/2005 (Lei de Biossegurança) - Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) - Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas) - Lei nº 12.016/2009 (Nova Lei do Mandado de Segurança) - Lei nº 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado) - Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) - Lei nº 12.830/2013 (Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado) - Lei nº 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas) - Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude)

VII Direito Civil - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Das pessoas. - Pessoas naturais. - Pessoas jurídicas - Domicílio - Dos bens - Diferentes classes de bens. - Dos Fatos jurídicos. - Negócio Jurídico. - Atos jurídicos lícitos. - Atos ilícitos. - Prescrição e decadência. - Prova. - Do Direito das Obrigações. - Modalidade das obrigações. - Transmissão das obrigações. - Adimplemento e extinção das obrigações. - Inadimplemento das obrigações e suas consequências. - Títulos de Crédito - Do Direito de Empresa. - Empresário. - Sociedade. - Estabelecimento. - Institutos complementares. - Do Direito das Coisas. - Posse. - Direitos reais. - Propriedade - Superfície. - Uso. - Habitação. - Do Direito de Família. - Direito Pessoal. - Direito Patrimonial. - União Estável. - Direito das Sucessões - Sucessão em Geral. - Sucessão legítima.

VIII Criminologia - O conceito, método, objeto, sistema e funções da Criminologia. - A Criminologia como ciência e a interdisciplinaridade. - Conceitos de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico (nas Escolas Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica e na Criminologia Crítica). - Vitimologia. - Criminologia científica e os seus modelos teóricos. - O homem delinquente. Teorias bioantropológicas, psicodinâmicas e psicopsicológicas. - A sociedade criminógena. Sociologia Criminal e Desorganização Social. Teorias da subcultura delinquente e da anomia. A perspectiva interacionista. - A Criminologia e o Paradigma da Reação Social. - Criminologia na América Latina e as agências de controle. - Criminologia e Política Criminal. - Criminologia e Ciência Criminais. - Criminologia e o Sistema de Justiça Criminal. - Criminologia e o papel da Polícia Judiciária. - A criminologia no Estado Democrático de Direito.

IX Medicina Legal - Medicina Legal: conceito; da necessidade e da utilidade da Medicina Legal nos diversos ramos do Direito. - Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médicolegais. - Traumatologia médico-legal. - Toxicologia médico-legal. - Asfixiologia médico-legal. - Tanatologia médico-legal. - Lei sobre Transplante e Doação de Órgãos (Lei n 9.434/97). - Sexologia médico-legal: dos crimes contra a dignidade sexual; do abortamento e do infanticídio. - Psicologia e Psicopatologia médico-legais. - Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a genética. - Infortunística. X Lógica - Noções Básicas de Lógica: conectivos, tautologia, contradições, proposições, implicações, equivalências, valores lógicos, silogismo, afirmações e negações. - Princípios da lógica. - Estruturas Lógicas. - Requisitos e critérios de verdade. - Língua e linguagem. Funções, formas e tipos de linguagem. Hierarquia de linguagens. - Teoria da argumentação. - Hermenêutica. Retórica. Demonstração.

XI Informática - Sistemas operacionais: código aberto e fechado, tipos, espécies, arquiteturas, distribuições, instalação, configuração, segurança e operação. - Aplicativos: processadores de texto, planilhas eletrônicas, bancos de dados, multimídia, manuseio de arquivos em geral, armazenamento de dados, cópia de segurança, georreferenciamento (GPS), digitalização - Internet e intranet: navegadores, correio eletrônico, gerenciadores, transferência de arquivos, sistemas de busca e pesquisa, grupos de discussão e comunidades, acesso a distância a computadores, proteção e segurança, configurações. - Comunicação: protocolos de comunicação e rede de locais e remotas; firewall; configurações. - Hardware – servidor, microcomputador e periféricos: configuração básica e componentes; impressoras: classificação, noções gerais, operação, configuração.


Permissão de acesso: Um ano a contar da liberação da senha.


DIFERENCIAIS  FMB:

  •  Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
  • Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
  • Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
  • Informativo Jurídico FMB enviado quinzenalmente por e-mail, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico  e demais concursos públicos;
  • Cursos para todas as fases dos concursos ( a parte);
  • Emissão de certificado mediante pagamento de R$ 100,00 . O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e -mail  contato@cursofmb.com.br.

Importante:

Maiores informações:
Telefones: (11) 3124-9222
e-mail: contato@cursofmb.com.br

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